O Sindicato dos Empregados no Comércio de Valença – Bahia, com base territorial nos municípios de Cairu, Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Taperoá e Valença - Bahia, CNPJ nº 13.071.147/0001-14, representando os trabalhadores no comércio em geral, convoca todos os trabalhadores no comércio e representados pelo sindicato para participarem das assembleias gerais extraordinárias a se realizarem com início às 09:00 horas e nas seguintes datas: em caráter itinerante, no dia 04 de janeiro de 2024 nos estabelecimentos comerciais localizados no Distrito de Morro de São Paulo, município de Cairu; no dia 05 de janeiro de 2024 nos estabelecimentos comerciais localizados no Distrito de Guaibim, município de Valença; no dia 08 de janeiro de 2024, nos estabelecimentos comerciais da cidade de Taperoá e Nilo Peçanha; no dia 09 de janeiro de 2024, nos estabelecimentos comerciais da cidade de Camamu; no dia 10 de janeiro de 2024, nos estabelecimentos comerciais do município de Ituberá; nos dias 11, 12 e 15 de janeiro de 2024, nos estabelecimentos comerciais, localizados em Valença e no dia 17 de janeiro de 2024, às 19:00 horas, na Av. ACM, nº 481, São Félix, Valença, Bahia, em caráter presencial e, também, em condições virtuais nos termos da Lei Federal nº 14030, de 27 de julho de 2020, por meio de aplicativo instagram e do facebook. Fica estabelecido o quórum em primeira convocação, com dois terços de trabalhadores ou trinta minutos após em segunda convocação, com 1/3 de trabalhadores, art. 612 CLT, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia:
a) Discussão e aprovação das pautas de reivindicações, para celebrar convenções coletivas de trabalho e ou acordos coletivos de trabalho a vigorar a partir de 01 de março de 2024;
b) Autorização à diretoria para firmar convenções coletivas de trabalho com os sindicatos patronais ou celebrar acordos coletivos de trabalho com as empresas e ou ajuizar Dissídio Coletivo de Trabalho;
c) Discussão e aprovação, ou não, do Sistema de Taxa Assistencial para Custeio do Sindicato, consoante o Tema 935 do STF, julgado em 11/09/2023, aplicando-se a todos os trabalhadores representados pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Valença, associados ou não, com direito a oposição, valendo a assembleia como autorização prévia e expressa;
d) referendar a cobrança de mensalidade associativa prevista no Estatuto, além de outras contribuições na forma do artigo 513, alíneas “b” e “e” da CLT;
e) Tornar as assembleias permanentes até a assinatura dos instrumentos coletivos de trabalho. Este edital se encontra afixado na sede do sindicato e publicado no site www.secvalenca.com.br. Valença, 12 de dezembro de 2023.

Adesón da Silva de Matos – Presidente

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